Documento institucional

Termos de Uso

Condições gerais de acesso e utilização deste site institucional.

Empresa58.479.168 Giovanna de Souza Andrade
CNPJ58.479.168/0001-01
Última atualização23/05/2026
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1. Aceitação

Ao acessar este site, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e concorda em utilizá-lo de forma lícita, ética e compatível com sua finalidade institucional.

2. Finalidade do site

Este site tem caráter institucional e informativo, apresentando dados empresariais, canais de contato, informações cadastrais e elementos de identificação pública da empresa.

3. Responsabilidades do usuário

  • Utilizar o site sem violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros.
  • Não tentar acessar áreas restritas, explorar falhas, automatizar abusivamente consultas ou comprometer a disponibilidade do serviço.
  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas quando houver contato pelos canais disponibilizados.

4. Propriedade intelectual

Textos, estrutura visual, organização das informações e demais elementos do site são protegidos pela legislação aplicável, salvo conteúdos públicos de natureza cadastral ou informações exigidas por órgãos oficiais.

5. Limitações

A empresa poderá atualizar, corrigir, reorganizar ou remover conteúdos sempre que necessário para refletir informações institucionais, operacionais, cadastrais ou legais mais recentes.

6. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, utilize os canais oficiais apresentados neste site.